Legislação da Capes

Portaria nº 109, de 25 de Abril de 2025

Revoga a(s) norma(s)/ato(s): Portaria nº 182, de 14 de Agosto de 2018 e Portaria nº 95, de 14 de Junho de 2021. Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto de 2018. Legislação Correlata: Portaria nº 158, de 17 de Agosto de 2023 (Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu).

Portaria nº 99, de 17 de Abril de 2025

Revoga: Portaria nº 78, de 8 de Março de 2024 e Portaria nº 133, de 9 de Maio de 2024. Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024.

Portaria nº 5, de 9 de Janeiro de 2025

Estabelece normas para a participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da UFRA, incluindo diretrizes para teletrabalho, responsabilidades dos participantes e requisitos para adesão.

Portaria nº 133, de 9 de Maio de 2024

Altera a Portaria CAPES nº 78, de 8 de março de 2024. (Revogada pela Portaria nº 99, de 17 de Abril de 2025)

Portaria CAPES Nº 78, de 8 de Março de 2024

Regulamenta a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu em parceria entre instituições, visando a expansão e consolidação das áreas do conhecimento.

Portaria CAPES nº 187, de 28 de Setembro de 2023

Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023.

Portaria nº 173, de 5 de Setembro de 2023

Estabelece as diretrizes para avaliação e aprovação de novos cursos de mestrado e doutorado no Brasil.

Portaria CAPES nº 133, de 10 de Julho de 2023

Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Instrução Normativa nº 1, de 2 de Junho de 2023.pdf

Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos

Portaria nº 120, de 26 de Junho de 2023.pdf

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)

Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Portaria CAPES nº 175, de 19 de agosto de 2022

Institui o Programa para a Incorporação e Desenvolvimento deProcessos de Internacionalização - PIDP de internacionalizaçãode instituições de ensino superior e de instituições de pesquisado Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.

Portaria CAPES nº 150, de 04 de agosto de 2022

Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.

Portaria nº 61, de 17 de março de 2022 revoga a Portaria nº 196, de 30 de novembro de 2021

Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022.

Portaria nº 195, de 30 de novembro de 2021

Dispõe sobre a Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu.

Portaria nº 122, de 05 de agosto de 2021

Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Portaria nº 68, de 03 de maio de 2021

Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pósgraduação stricto sensu

Portaria nº 02, de 4 de janeiro de 2021

Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu

Portaria nº 131, de 03 de setembro de 2020

Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP)

Portaria nº 33, de 09 de março de 2020

Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12 de fevereiro de 2019.

Portaria nº 243, de 06 de novembro de 2019

Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Portaria nº 150, de 28 de junho de 2019

Regulamenta o apoio da Capes a cursos novos de Pós-graduação stricto sensu na Capes.

Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância

Portaria nº 60, de 20 de março de 2019

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação deAperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Portaria nº 32, de 12 de fevereiro de 2019

Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu. - Revoga a Portaria nº 161/2017.

Portaria nº 256, de 23 de novembro de 2018

Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu

Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento. Perguntas frequentes CAPES (Referentes à Portaria nº 182, de 14 de agosto de 2018)

Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2017

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Portaria nº 214, de 27 de outubro de 2017

Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu

Portaria nº 389, de 23 de março de 2017

Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu e revoga a Portaria no 17 de 28 de dezembro de 2009.

Portaria nº 81, de 03 de junho de 2016

define as categorias de docentes que compõem os programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Portaria nº 59, de 21 de março de 2017

Dispõe sobre o regulamento da avaliação quadrienal 2017.

Portaria nº 156, 28 de novembro de 2014

Regulamenta o programa de apoio à pós-graduação – PROAP

Portaria nº 01, de 04 de janeiro de 2012

Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.

Portaria nº 02, de 04 de janeiro de 2012

Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

Portaria nº 193, de 04 de outubro de 2011

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.

Portaria nº 194, de 04 de outubro de 2011

Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado

Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010

Aprova o novo regulamento do programa de demanda social

Parecer nº 977, de 3 de Dezembro de 1965

Define e regulamenta os cursos de pós-graduação no Brasil, estabelecendo diretrizes para sua estrutura e certificação.